Objetivo: Oferecer ao agente público da Fundação Ezequiel Dias informações sobre a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), sua importância, como acessar e quais as demandas que podem ser atendidas.
Trata-se de um treinamento com intenção de divulgação e transparência da normativa.
Público alvo: Servidores e colaboradors da FUNED
Carga horária: 02 horas
Objetivo: Situar o servidor na estrutura do Estado e permitir que compreenda o conjunto de normas a que está sujeito. Disponibilizar conteúdo jurídico básico, necessário para o exercício das diversas competências e atividades profissionais/institucionais. Obter um nivelamento conceitual mínimo no quadro de pessoal da FUNED. Passar conceitos jurídicos essenciais mediante linguagem fácil, simples e passível de absorção pelos diversos níveis de compreensão administrativa. Ensejar a reprodução de conhecimento em outras esferas.
Público alvo: Servidores, Gestores e Colaboradores da FUNED (Público interno).
Carga horária: 30 horas
Docente: Raquel Melo Urbano de Carvalho (Procuradora do Estado de Minas Gerais/FUNED e Mestre em Direito - UFMG)